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Actividades desenvolvidas > Redução dos Custos de Contexto do Serviço Público
A PRIMUS em resposta ao Convite Público lançado pela CCDRN, no âmbito da Medida 1.4 Valorização e Promoção Regional e Local, desenvolveu um estudo estratégico de “Redução dos custos de contexto do serviço público na GAMP como factor de competitividade territorial”.
No contexto das orientações estratégicas preconizadas no diagnóstico prospectivo regional efectuado na iniciativa Norte 2015, do Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do ON e na prossecução dos objectivos enquanto Agência de Desenvolvimento Regional surgiu a proposta de realização do estudo subordinado ao tema Redução dos custos de contexto do serviço público na AMP como factor de competitividade territorial.
De facto, dentro das orientações estratégicas para o desenvolvimento da Região, do País e da União Europeia enunciadas pela AMP, esta última identificou a redução dos custos de contexto do serviço público como uma das cinco áreas prioritárias de intervenção onde os recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional podem dar um contributo muito relevante para a prossecução das linhas de actuação previstas.
Neste sentido, a identificação e eliminação progressiva dos factores que são habitualmente identificados como “custos de contexto”, deverá constituir um objectivo central e integrado do conjunto dos catorze municípios da AMP, evitando assim as situações, acções ou omissões que prejudiquem a actividade das empresas, ou a vida dos cidadãos.
As autarquias da AMP devem constituir exemplo das melhores práticas no sector da administração pública, dinamizando a competição positiva entre serviços, promovendo a qualidade, a rentabilidade e a excelência. A identificação de procedimentos administrativos cuja tramitação possa ser efectuada por privados, previamente pré-qualificados mediante uma conveniente caracterização do nível de serviços a prestar, permitiria a recuperação de passivos existentes sem agravamento dos quadros da administração pública e sem a alienação do poder de decisão.
Para além dos catorze municípios da AMP considerou-se ainda para o estudo a participação dos municípios de Oliveira de Azeméis e de Vale de Cambra, integrados na NUT III do Entre-Douro-e-Vouga, garantindo, assim, que o mesmo cobre, integralmente os territórios das NUT III Entre-Douro-e-Vouga e Grande Porto.
Para consultar o Estudo completo, ver "Documentos". |
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